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Luis Felipe Arai
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Artigos (10)
Notícias (4)
Luis Felipe Arai
Notícia ·
ano passado
Justiça obriga plano de saúde a custear tratamento com DUPILUMABE (Dupixent)
Em mais uma ação patrocinada por nosso escritório, a 3ª Vara Cível do Fórum Regional de Pinheiros, São Paulo, concedeu liminar nesta terça-feira, 18 de abril de 2023, para obrigar operadora de plano...
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Luis Felipe Arai
Notícia ·
ano passado
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar família do trabalhador que morreu em um acidente de caminhão
Após caminhoneiro falecer em um trágico acidente exercendo função de motorista de transporte de combustível, a empregadora e a tomadora dos serviços foram condenadas ao pagamento de indenização por...
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Luis Felipe Arai
Notícia ·
ano passado
Advogado formado sob a égide da Lei nº 4.215/1963 e as hipóteses de dispensa de aprovação no Exame da Ordem
Muita gente não sabe, mas de 1963 até 1994, era possível obter o registro na Ordem dos Advogados do Brasil sem a aprovação no Exame da Ordem. O Exame da Ordem foi instituído como requisito para o...
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Luis Felipe Arai
Notícia ·
ano passado
TJSP concede liminar para sustação de protesto de ICMS em cobrança sobre a transferência de mercadoria entre sede e filial
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu a impossibilidade de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre transferências de mercadorias entre a sede e...
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Luis Felipe Arai
Artigo ·
há 3 anos
Pagou ITCMD no estado de São Paulo nos últimos 05 anos? Você pode ter direito a devolução de uma parte do valor. Entenda!
Se você pagou ITCMD nos últimos cinco anos, seja por conta de um inventário ou doação, saiba que você pode ter direito a receber parte desse valor de volta. Ocorre que no Estado de São Paulo, quando...
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Luis Felipe Arai
Artigo ·
há 3 anos
Exigência de ITBI ou ITCMD em divórcios com meações igualitárias
Não raro, após acompanharmos a realização de divórcios com partilha de bens, nos deparamos com uma situação inusitada. Mesmo havendo igualdade na divisão dos bens entre os divorciandos, ou seja,...
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Luis Felipe Arai
Artigo ·
há 3 anos
Julgamento do Tema 492 do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal julgou no dia 18/12/2020 em regime de repercussão geral, tema que visa pacificar o entendimento acerca da possibilidade de cobrança de taxa de associação de moradores de...
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Luis Felipe Arai
Artigo ·
há 4 anos
Comprando Imóvel de Leilão Judicial – Principais coisas que você precisa saber
Comprar imóvel de leilão, não é algo tão complicado quanto parece aos que não estão habituados com esse tipo de operação, mas merece a adoção de cuidados para que uma boa oportunidade não se torne...
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Luis Felipe Arai
Artigo ·
há 5 anos
Golpe aplicado com Cartão de Crédito - de quem é a responsabilidade?
Você possui um estabelecimento comercial, vende produtos ou presta serviços e recebe os valores dos clientes através do cartão de crédito. Ocorre que, na data da compensação, a empresa que opera a...
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Luis Felipe Arai
Artigo ·
há 6 anos
DEZ dicas de como minimizar as chances de cair em um golpe ou celebrar um contrato com pessoa inidônea
Todos os dias me deparo no escritório com situações em que o cliente contratou uma pessoa ou uma empresa e acabou sendo vítima de uma inexecução do contrato ou até mesmo de um golpe, tendo agora que...
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